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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 15:30
Vazamento de gás em sauna de clube garante indenização
Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal deverá pagar R$ 3 mil por danos morais após vítima inalar gás e necessitar de atendimento
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27
Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ
esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro em proteção aos direitos da personalidade de maneira que não
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 12:16
OAB anula segunda fase de exame por suspeita de vazamento
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu anular em todo o país a segunda fase do exame que habilita bacharéis de direito a exercer a advocacia.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:46
Justiça de SP condena envolvidos no vazamento do Enem
A Justiça reconheceu o dano que esses criminosos causaram e os condenou exemplarmente. Já soube que o Ministério Público vai recorrer pedindo uma pena maior", afirmou Fernando Haddad
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:11
Sobre o direito ao esquecimento: direito incompatível com a Constituição Federal brasileira de 1988
O STF decidiu por 9 a 1 que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Maio de 2017 - 10:57
Morador deverá pagar danos ocasionados por vazamento em seu imóvel
O requerido deverá pagar ao autor o valor de R$ 5.152,70 (cinco mil cento e cinquenta e dois reais e setenta centavos).
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:10
Paciente receberá reparação de hospital por esquecimento de material cirúrgico no corpo
Mulher que permaneceu 30 dias com uma bucha de gaze esquecida na vagina e receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:16
Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais
A princípio, o direito ao esquecimento estava ligado à preservação do passado de um agente
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 17:02
Estudantes dizem que escola do CE antecipou questões do Enem
Apostilas foram distribuídas até 3 semanas antes da prova, segundo alunos. Diretor diz que examinará o material; MEC nega vazamento e aciona a PF
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 13:37
Sem prova de erro de estrutura, moradora ressarcirá condomínio por dano em elevador
unidade habitacional registrar vazamento de água que resultou em danos no conjunto elétrico dos elevadores do edifício
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Danos materiais e morais. Esquecimento de compressa cirúrgica no abdômen do paciente. Responsabilidade objetiva do Estado.
Denunciação da lide - Impossibilidade - Falta de provas individualizadas. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Justiça reduz indenização por vazamento de combustível em imóvel
Magistrado manteve condenação de indenização por danos morais, apenas reduzindo o valor de R$ 32.506 mil para R$ 10 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2019 - 12:19
Construtoras são condenadas por não solucionar vazamento de gás
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:21
Civil e processual. Acidente ambiental. Vazamento de óleo em baía.
Poluição. Prejuízo à atividade pesqueira. Indenização.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:00
Presidente do inep diz que haverá auditoria sobre vazamento de dados
o responsável pelo vazamento de informações sigilosas dos estudantes inscritos no Exame Nacional do
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:28
Recurso de revista.
Dano moral. Ônus da prova.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00